Vereadores presos por abuso sexual - 22/8/2003

EXPLORAÇÃO DE MENORES

Cinco vereadores e quatro empresários de Porto Ferreira, cidade a 230 quilômetros de São Paulo, foram presos ontem, acusados de exploração de menores. Foram denunciados pelo Ministério Público por participarem de festas em ranchos à beira do Rio Mogi-Guaçu, nos últimos três anos, para as quais aliciavam meninas entre 11 e 16 anos, que eram exploradas sexualmente. O presidente da Câmara de Vereadores, Luís César Lanzoni (PTB), também é alvo de um mandado de prisão preventiva, decretado pela juíza Sueli Juarez Alonso, e está foragido.

Outro empresário e o garçom e suplente de vereador Valter Mafra (PTB), citado como agenciador das garotas, também estão sendo procurados pela polícia. A juíza decretou as prisões de 12 dos 16 indicados pelo promotor Cassio Roberto Conserino. Segundo ele, 17 pessoas foram denunciadas, mas não foi pedida a prisão preventiva de uma delas.

Foram presos os vereadores Gerson Pelegrini (PV), Edivaldo Biffi (PL), Laércio Storti (PSDB), Luiz Gonzaga Mantovani Borceda (PSDB) e João Lázaro Batista (PSDB), além dos empresários Nelson da Silva, Paulo César da Silva, Carlos Alberto Rossi e João Batista Pelegrini. O empresário foragido é José Carlos Terassi. Antes disso, apenas o nome de Mafra era público e revelado pela polícia.

Os acusados devem responder por corrupção de menores, uma vez que tiraram fotos de meninas nuas, e outros cinco crimes: exploração sexual de adolescentes, favorecimento à prostituição, tráfico de drogas, estupro e atentado violento ao pudor, por terem mantido relações sexuais com meninas de até 11 anos.

No total, 22 homens foram investigados pela polícia desde o fim de julho. Por falta de provas contundentes, cinco deles — dos quais dois vereadores — ficaram de fora da lista da denúncia do promotor. Conserino recebeu o inquérito policial no dia 13 e o analisou rapidamente. O inquérito tem mais de 160 páginas e inclui mais de 70 depoimentos de testemunhas e pessoas envolvidas.

O caso chegou à polícia quando um pai descobriu fotos da filha adolescente nua, ao lado de outras quatro amigas. De acordo com as investigações, as meninas eram aliciadas e recebiam R$ 50,00 para participar das festas, geralmente nas segundas-feiras, em ranchos e chácaras da cidade.

As nove pessoas detidas foram encaminhadas para uma cadeia da região, que não foi identificada, por motivo de segurança. Segundo o delegado de Porto Ferreira, Maurício Sponton Rasi, eles devem ser transferidos para outra cidade que tenha cela especial, mesmo que seja na capital paulista.

CPI vai à cidade

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual do Congresso estarão na próxima quinta-feira em Porto Ferreira para colher depoimentos sobre o caso. De acordo com a senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS), presidente da comissão, o caso de Porto Ferreira se tornou emblemático e chocou a opinião pública nacional especialmente por envolver autoridades públicas. ‘‘São pessoas que deveriam implantar e defender políticas que prevejam a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, mas que fazem exatamente o contrário’’, disse Patrícia Gomes.

A senadora destacou a rapidez da Justiça de Porto Ferreira na emissão dos mandatos de prisão preventiva solicitados pelo Ministério Público. ‘‘Vamos exercer pressão política legítima para que os envolvidos nesse caso continuem na cadeia e sejam condenados’’, destacou a senadora. A comissão já havia aprovado a convocação do presidente da Câmara, Luis César Lanzone, ainda não localizado, e do delegado Maurício Sponton.